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Sessão Ordinária do dia 13 de Dezembro

As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas virtualmente pelo site do legislativo, www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans; Sendo aberto novamente ao público neste momento de Pandemia, porém, dentro dos protocolos exigidos:

Autor: EA Notícias

Legislativo Orleans

14 de Dezembro de 2021


14/12/2021 19h51 - Atualizado em 14/12/2021 19h52


Sob a presidência da vereadora Mirele Debiasi – PSDB, a Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, nesta segunda feira (13/12) do ano de 2021 ocorreu de forma bastante tranquila, porem extensa; Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa houveram 9 (nove) votações, sendo 6 (seis) Projetos, 1 (uma) indicação e 2 (dois) requerimentos que, após, discussão e análise restaram todos aprovados pelos senhores edis.

 

No Uso da Tribuna
Fez uso da Tribuna na mesma Sessão a Sra. Janes de Lorenzi presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Orleans - Sintramor, ocasião que pronunciou-se oficialmente sobre o descontentamento do sindicato na aprovação do novo Estatuto dos Servidores Públicos de Orleans.


Ordem do Dia

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021 – “Que altera dispositivos da Lei nº 2.751, de 12 de setembro de 2017, e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade em primeira votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO – PE Nº 51/2021 – “Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, através de Termo de Fomento, para a Fundação Educacional Barriga Verde – Febave e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo. Autoria: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade em votação única.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO – PE Nº 52/2021 – “Que dispõe sobre o reajuste remuneratório e à revisão geral anual da remuneração de todos os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, da Administração Pública Direta, Autárquica (SAMAE), Fundações (FAMOR), Conselho Tutelar, cargos comissionados, secretários municipais e magistério público municipal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade em votação única.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO – PL Nº 15/2021 -  “Que dispõe sobre o reajuste remuneratório e a revisão geral anual da remuneração salarial, dos servidores do Legislativo de Orleans e altera dispositivos da Lei nº 2.771, de 17 de outubro de 2017, e dá outras providências. Autora: Vereadora Mirele Debiasi. Autoria: Poder Legislativo. Aprovado por unanimidade em votação única.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2021 – “Que dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano e delimitação do núcleo urbano dos bairros Rio Belo, Rio Novo e Samuel Sandrini, e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO – PE Nº 53/2021 – “Que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Orleans a firmar termo de convênio com a Fundação Hospitalar Santa Otília, visando o custeio e manutenção das atividades, conforme plano de trabalho. Autoria: Poder Executivo.

INDICAÇÃO Nº 107/2021 -  “Que o Executivo faça o asfaltamento da Rua Jorge Spricigo, no Loteamento Tototo. Autor: Vereador Valter Orbem. Aprovado por unanimidade em votação única.

REQUERIMENTO Nº 17/2021 – “Pedido de inclusão, na Ordem do Dia e primeira votação, do Projeto de Lei Complementar nº 11/2021 nesta sessão ordinária”. Autor: Vereador Gabriel Bianco. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO VERBAL - “Pedido de inclusão na Ordem do Dia e primeira votação, do Projeto de Lei Complementar nº 53/2021 nesta sessão ordinária”. Autor: Vereador Gabriel Bianco. Aprovado por unanimidade.
 

 

Fonte: Izabel Cristina Durante Assessora de Imprensa

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